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terça-feira, 31 de julho de 2012

Ministério Público denuncia 'mensalão' de Furnas

Blog Palavra Livre

Conheça a Lista de Furnas AQUI

MP CONSIDERA A LISTA DE FURNAS AUTÊNTICA 




Amaury Ribeiro Jr. — Do Hoje em Dia

  A procuradora da República no Rio Andrea Bayão Ferreira denunciou o ex-diretor de Planejamento de Furnas, Dimas Toledo, e um grupo de empresários e políticos acusados de participarem da chamada Listas de Furnas – a caixinha de campanha clandestina que funcionou na empresa estatal durante o governo de FHC. A denúncia reúne um arsenal de documentos da Polícia Federal e da Receita Federal que, além de atestar a veracidade, comprova a existência de um “mensalão” organizado por Dimas na estatal.

  De acordo com a procuradora, o mensalão de Furnas provocou o enriquecimento de funcionários públicos, empresários e lobistas, acusados de alimentarem os financiamentos ilegais de campanha políticas dos tucanos e de seus aliados com o dinheiro público. Segundo a denúncia, o esquema era custeado pelos contratos superfaturados assinados pela estatal com duas empresas : a Toshiba do Brasil e a JP Engenharia Ltda. As duas foram contratadas sem licitação pública para realizar obras no Rio . “ O diretor Dimas Toledo reproduziu, em Furnas, o esquema nacional que ficou conhecido como ‘ mensalão’ – um esquema de arrecadação de propina – na ordem de milhões, custeado mediante o superfaturamento de obras e serviços”, diz a procuradora na denúncia.

A lista

  A lista de Furnas, assinada pelo próprio Dimas Toledo, traz o nome de políticos que receberam doações clandestinas de campanha da empresa estatal em 2002. Entre os beneficiados estão os ex-governadores de São Paulo e de Minas Gerais, e outros 150 políticos.

Réus confessos

  Os próprios executivos da Toshiba do Brasil – uma das empresas que financiavam o esquema – confirmaram a existência de um caixa dois que sustentava mesada de servidores e políticos. O superintendente Administrativo da empresa japonesa, José Csapo Talavera, afirmou, por exemplo, que os contratos de consultoria fictícios das empresas de fachada, até 2004 , eram esquentados por um esquema de “notas frias”.

Escuta quente

  As escutas da Polícia Federal desmentem que o lobista Nilton Monteiro teria tentando falsificar a lista. Pelo contrário. “Durante a intercepção das linhas telefônicas usadas por Nilton Monteiro, nada foi captado que indicasse a falsidade da lista, ao revés, em suas conversa telefônicas, inclusive com sua esposa, sustenta que a lista é autêntica”, diz a procuradora.

Jefferson confirmou

  Um dos políticos citados na lista, o ex-presidente do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson(PTB) também confirmou à PF a veracidade do documento. De acordo com o depoimento anexado à denuncia do MP, Jefferson disse ter recebido, na campanha para deputado federal em 2002, R$ 75 mil da estatal. A grana foi entregue pelo próprio Dimas Toledo a Jefferson num escritório no centro do Rio.

Peritos

  Mas a prova cabal de que a lista de Furnas é mesmo verdadeira acabou sendo fornecida por peritos da Polícia Federal. Em depoimento à PF, além de confirmarem a autenticidade da assinatura de Dimas Toledo, os peritos descartaram a possibilidade de montagem.

Chantagem

  De acordo com a denúncia, a lista com o nome de políticos que receberam doações clandestinas da estatal teria sido elaborada pelo próprio Dimas Toledo, que pretendia usá-la para manter-se no cargo. O próprio diretor da estatal teria entregue o material ao lobista, que tentou l negociá-la com os adversários políticos do PSDB.

Trânsito

  Dimas Toledo confirmou que o lobista tinha trânsito livre na estatal. Dimas disse ter, inclusive, marcado um encontro do lobista com o departamento jurídico da estatal.

Indiciamento

  Além de Jefferson, o MPF denunciou Dimas Toledo, mas deixou de fora caciques do PSDB citados, sob o argumento de que eles são alvos específicos de uma investigação da PF e do MPF sobre os beneficiários da caixinha de campanha alimentada pela empresa estatal.

Vara da Fazenda

  O destino de Dimas e de outros operadores de Furnas será julgado pela Vara da Fazenda do Rio. Apesar de Furnas ser uma empresa estatal, a Justiça Federal do Rio encaminhou a denuncia do MPF à Justiça Estadual Fluminense.

VEJA OS NOMES DA LISTA ABAIXO


A Lista


CPMI do Cachoeira decidiu: Policarpo Jr, diretor da "Veja", a revista porcaria, vai depor

Blog Palavra Livre      

         Policarpo Jr., diretor da "Veja", a revista porcaria, vai depor. Falta convocar  também o ex-diretor da revista "Época" (Globo), Eumano Silva, que já foi defenestrado, demitido pela família Marinho, que não dá ponto sem nó. Eumano, tal qual ao Policarpo, era um adepto do "jornalismo investigativo", metáfora para jornalismo bandido, que, durante anos, desestabilizou os governos trabalhistas de Lula e Dilma, derrubou ministros cujos "ilícitos" não foram comprovados, além de boicotar o desenvolvimento e o bem-estar do povo brasileiro. A imprensa golpista tem de responder por seus atos e ações, pois ela não está à margem da Lei e das regras e normas que edificam o estado democrático de direito. (Davis Sena Filho)


Policarpo fazia um jornalismo bandido, que ele "confundia" com jornalismo investigativo.

Na segunda-feira, dia 30, o juiz que investiga o caso Cachoeira, Alderico Rocha Santos, acusou a mulher do bicheiro de tentar chantageá-lo com base em dossiê produzido pelo diretor da sucursal da Veja em Brasília, Policarpo Jr. “Com os acontecimentos de hoje, está colocada a relação do jornalista com a organização criminosa. Discutiremos a convocação na primeira reunião da CPMI”, disse à Carta Maior o vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Najla Passos, via Carta Maior

O diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, o jornalista Policarpo Jr., será convocado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os crimes cometidos pela organização criminosa chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. “Com os acontecimentos de hoje [30/7], está colocada a relação do jornalista com a organização criminosa. Já iremos discutir a convocação na primeira reunião da CPMI”, afirmou à Carta Maior o vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Nesta segunda-feira, dia 30, a mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, foi detida sob a acusação de tentar chantagear o juiz da 11ª Vara Federal de Goiânia, Alderico Rocha Santos, com base em dossiê produzido por Policarpo Jr., no qual o magistrado apareceria ao lado de políticos e empresários. O juiz relatou a chantagem ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a prisão da mulher do contraventor. Andressa foi detida pela Polícia Federal (PF) e liberada após firmar compromisso de pagar fiança [Leia mais aqui e aqui].

“Isso demonstra que esta organização criminosa está ativa, buscando corromper e constranger autoridades públicas. E que Andressa não é apenas esposa de Cachoeira, mas um membro atuante desta quadrilha, que precisa ser desarticulada” — disse o vice-presidente da CPMI. Segundo ele, a acusada está convocada para depor na CPMI no dia 7. Já Policarpo, ainda terá data agendada.

Indústria de dossiês

Desde o início dos trabalhos da CPMI do Cachoeira, são muitas as denúncias que indicam relações entre a revista Veja e a organização criminosa, que seriam intermediadas por Policarpo. Confira algumas:

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Leonel Brizola: ele não tinha complexo de vira-lata


Por Davis Sena Filho Blog Palavra Livre

(Última entrevista do líder trabalhista)



Leonel Brizola: herdeiro de Getúlio Vargas, nacionalista e trabalhista, que sofreu 15 anos de exílio e lutou pela independência do Brasil.

      O ex-governador do Rio Grande do Sul e do Rio e Janeiro por duas vezes que nacionalizou empresas estrangeiras, organizou a resistência contra o golpe militar por intermédio da Campanha da Legalidade e construiu cerca de cinco mil escolas de primeiro e segundo graus, além de amargar 15 anos de exílio, mostra-se, em sua última entrevista em 2004 (ano que faleceu), como sempre, preocupado com o Brasil e os brasileiros.

        Em uma parte da entrevista, o político republicano e trabalhista fala sobre a questão energética e explica como os estrangeiros, que ele chama de imperialistas, procedem para impedir o desenvolvimento do povo brasileiro, com a cumplicidade e o apoio imprescindíveis das oligarquias, das elites brasileiras, que sempre se associaram aos interesses do que eles, com imenso complexo de vira-lata, consideram, de forma subserviente, ser a sua Corte.

Brizola: a Campanha da Legalidade evitou o golpe em 1961 e garantiu a posse de Jango

        Contudo, essa realidade não convence a uma parcela de brasileiros, estratificada em grupos econômicos, como a mídia monopolizada, golpista por tradição, o sistema de mercados de capitais e setores conservadores empresariais do campo, da indústria, da Igreja e da classe média, que acha que um dia vai ser rica, lê a revista Veja, o O Globo, a Folha de S. Paulo e considera que os programas de TV fechada "Saia Justa" e "Manhattan Connection" são cool e fashion e adoram falar as palavras cool e fashion. É chique e lembra Miami — a Corte deles.

            Por sua vez, essa gente, além da imprensa privada colonialista, considera o governo neoliberal de FHC ótimo. Foi tão “ótimo” que os tucanos (PSDB) nunca mais ganharam as eleições para a Presidência da República. A verdade é que essas pessoas desprezam o Brasil e o povo brasileiro, afinal a nossa sociedade escravizou seres humanos por 350 anos — um recorde — e esta realidade e verdade está enraizada profundamente no subconsciente e na consciência desses segmentos sociais, que se consideram “superiores” apesar de, indubitavelmente, não sê-los, porque superior é o povo trabalhador do Brasil. Chique, cool e fashion é o povo. E sabe por quê? Porque não tem complexo de vira-lata. O grande brasileiro gaúcho Leonel de Moura Brizola sempre soube disso

Brizola funda o PDT depois de ter perdido o PTB para Ivete Vargas, que fez o jogo dos generais.

       Em tempo: Brizola, infelizmente, não teve a oportunidade de ver a crescimento social e econômico do povo brasileiro no decorrer do Governo Lula e agora no governo de Dilma Rousseff, bem como não teve a satisfação de ver o Brasil ser muito respeitado pela comunidade internacional. O líder trabalhista também não viu a presidenta do FMI, Christine Lagarde, chegar, em 2011, ao Brasil de joelhos e com o pires na mão pedir dinheiro e receber um altissonante não, tal qual ao que acontecia no governo do vendilhão da Pátria e neoliberal FHC, que, como hoje procede o FMI, ficou de joelhos e de pires na mão por TRÊS VEZES, a humilhar o Brasil e seu povo.

O idoso quer respeito


Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre 
            
  
 O Brasil realmente não trata bem seus idosos — os mais velhos. É como se eles tivessem perdido seus direitos civis pelo motivo de ser mais velhos, de parar de trabalhar ou simplesmente ficar doentes, por causa do cansaço dos muitos dias vividos, que se transformaram em desconsideração, desrespeito, descompromisso, ingratidão e dor.

         Depois de trabalhar 30, 35, 40 anos, o idoso no Brasil não consegue ser reconhecido como trabalhador que ajudou a desenvolver nosso País. Por ser mais velho, quase todos segmentos sociais e da economia o tratam como um cidadão de segunda classe, cujos direitos, até mesmo os constitucionais, são cerceados. Esse processo cruel é corriqueiro, da rotina da nossa sociedade.

       Nossos idosos são maltratados continuamente, de forma metódica, como se fosse uma estratégia cujo propósito é afastar os nossos pais e avós da convivência social, que os impedem de ser reconhecidos como cidadãos em toda sua plenitude. Eles trabalharam, criaram seus filhos e pagam impostos, apesar da aposentadoria injusta e de pouco valor monetário.


         Os idosos se transformaram em chefes de família, porque, por meio de suas aposentadorias, têm sustentado seus filhos, a maioria desempregada ou que ganha muito pouco. O dinheiro dos idosos tem sido uma válvula de escape para a diminuição das tensões sociais, já que ele é empregado no sustento dos mais jovens que, por causa disso, muitos não saem às ruas a fim de cometer crimes.

         Apesar do comprovado valor dos nossos pais e avós, a sociedade de mercado insiste em tratá-los como cidadãos de segunda classe. Insiste em vê-los como algo ultrapassado, o que não corresponde a verdade, porque os seres humanos não são ultrapassados, apenas envelhecem. Por isso, quero denunciar um setor do mercado que se transformou em verdugo para com os mais velhos do nosso País, que é o segmento dos bancos, das seguradoras e das instituições financeiras.

         O segmento das seguradoras está a impor limites à concessão de empréstimos aos clientes idosos. Os custos dos financiamentos, dos empréstimos são maiores para essa parcela da população brasileira, porque as empresas seguradoras alegam risco de morte. No Brasil, pessoas com mais de 65 anos são, aos olhos dos diversos tipos de mercados, clientes de risco e por esse motivo seus prazos são curtos para quitar quaisquer dívidas.


          As reclamações são imensas e constantes por parte dos idosos que se sentem humilhados em seu próprio País. As instituições financeiras, para não ficar malvistas, não se negam a fazer empréstimos e financiamentos, mas, contudo, as condições propostas aos clientes idosos são tão difíceis que inviabilizam o negócio. Os idosos de baixa renda são os mais prejudicados, porque, com os prazos de pagamentos curtos, não conseguem os empréstimos e com isso ficam impedidos de, por exemplo, comprar a casa própria.

         Os limites para pagamentos impossibilitam a compra de imóveis e por isso o governo tem anunciado que vai modificar todo o processo de empréstimo imobiliário e com isso frear o ímpeto mercantilista das seguradoras. Circunstâncias similares acontecem com os planos de saúde e com a aquisição de automóveis, o que é um absurdo, porque os idosos, também nesses casos, ficam a ver navios.

         A Lei 10.741/03, que é o Estatuto do Idoso, estabelece a prioridade para os idosos quando da aquisição de imóveis residenciais. Além disso, reserva 3% das unidades habitacionais para atendimento ao idoso, bem como compatibiliza as regras das financeiras com seus subsídios. Mas a Lei está a ser inviabilizada, porque, como afirmei antes, os prazos de financiamento são curtos e as prestações são muito altas por causa do seguro.


        Outro fator que não ajuda os mais velhos é que a taxa que considera a idade do segurado é associada ao valor do saldo devedor. Esse mecanismo visa amortizar a dívida do cliente e com isso haver redução no valor do seguro. Como o mutuário muda de faixa etária todo ano, a amortização da dívida não acontece, porque ele é novamente reenquadrado e com isso, em vez de ele ter diminuído o valor de seus pagamentos, passa a pagar mais, o que é uma desfaçatez e extremamente injusto.

         O Governo Federal tem de intervir, mas, pelo que vejo, sua intervenção está a demorar, enquanto os pais e os avós deste País ficam em uma situação de humilhação, sem poder ao menos ser titulares de seus empréstimos porque têm de recorrer a familiares e amigos, que têm menos idade e por isso socorrem seu familiar idoso. Do contrário, seria impossível certa parcela de brasileiros ter acesso ao financiamento.
        
         Quero ressaltar também que os idosos mais humilhados são os de baixa renda. Por isso, como político e cidadão, defendo regras que estabeleçam que as seguradoras não imponham normas que impossibilitam o crédito para os cidadãos que passaram dos 65 anos. Quando fui deputado federal, votei a favor do Estatuto do Idoso, que não permite a desigualdade. Pelo contrário, ele fortalece a cidadania daqueles que estão no outono de suas vidas. Não é possível que o Brasil democrático, que se transformou em um estado democrático de direito, permita que interesses empresariais fiquem acima da cidadania. Nossos pais e avós merecem toda admiração e respeito e, conseqüentemente, a cidadania plena.


DIREITOS CIVIS – ESTATUTO DO IDOSO

Após sete anos a tramitar no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no mês seguinte, a ampliar os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, Lei de 1994, que dava garantias à terceira idade, o Estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos idosos. Veja os principais pontos do estatuto:

Saúde

O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS).
O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende.

Transportes Coletivos
Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito.
Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível.
Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Violência e Abandono
Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa.

Entidades de Atendimento ao Idoso
O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso.

Lazer, Cultura e Esporte
Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer.

Trabalho
É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer.

Habitação

É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.


domingo, 29 de julho de 2012

O Clube do Povo do Rio Grande do Sul


Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre

“O Internacional é o próprio coração do povo gaúcho: o Colorado é o Poncho e a Pólvora”.

      Quando eu tinha nove anos de idade, em 1969, morava em Santa Rosa, cidade do oeste do Rio Grande do Sul, onde vivem muitos descendentes de imigrantes italianos e alemães. Santa Rosa é pioneira no plantio de soja no Brasil, cultura esta que, posteriormente, os gaúchos espalharam por todo o País, pois a planta se transformou em uma mina de ouro, principalmente no setor de exportação.

     Naquele tempo, o famoso Colorado, o glorioso Sport Club Internacional, fundado em 1909, havia recém-saído de uma fila de sete anos sem títulos, além de ainda ter inaugurado o Estádio Gigante da Beira-Rio, em um jogo contra o Benfica de Portugal, base da Seleção Portuguesa da Copa do Mundo de 1966, e que contava com Eusébio, o maior craque português de todos os tempos e um dos jogadores mais completos da história do futebol.

Valdomiro: símbolo de vitórias, ponta rápido, goleador e colecionador de títulos.

     O time do Inter escalava na época dois atacantes que fizeram história no Rio Grande. Valdomiro e Claudiomiro. O primeiro está marcado para sempre como símbolo da hegemonia do Internacional no Rio Grande do Sul e no Brasil, no finzinho dos anos 60 e durante a década de 70. Valdomiro foi tão importante e simbólico para os torcedores do Colorado que figura como referência em um time que escalava jogadores como Figueroa, Falcão, Manga, Lula, Vacaria, Jorge Andrade, Batista, PC Carpegiani, Dario, Flávio, Jair, Cláudio, Pontes, Marinho, Caçapava, Tovar, Bráulio, Carbone, Dorinho, Borjão, Chico Spina e o maior cabeceador que eu vi na vida — Escurinho.

     O segundo jogador, Claudiomiro, era um centroavante clássico, daqueles que tinham técnica, mas também força física (era também rompedor), arranque ao tempo que agilidade, apesar de, pouco tempo depois de seu surgimento, sofrer com a tendência para engordar, tal qual o Coutinho, do Santos, e o Neto, do Corínthians e do Guarani. Claudiomiro era um artilheiro nato, perigoso goleador. Atualmente chamam o jogador com essas características de “matador”, mas isso é outra história.

Claudiomiro: artilheiro simbolizou a hegemonia do Inter sobre o Grêmio, além de ter jogado na Seleção.

    Quando esse magnífico centroavante surgiu para o futebol, o Inter começou a ganhar de seus rivais, inclusive do Grêmio, que se consagrou heptacampeão gaúcho, em 1968, e disputava o octacampeonato em 1969, ano da inauguração da Beira-Rio. Claudiomiro estava para o Internacional como Alcindo (o Bugre) para o Grêmio. Claudiomiro fez o gol inaugural do Estádio da Beira-Rio e ficou para sempre em minha memória. Foi neste ano, o de 1969, que o Colorado dos Pampas ganhou o primeiro campeonato de uma série de oito, que se encerraria em 1976, com o Inter consagrado também como bicampeão brasileiro. Era um timaço, quase imbatível.

     Valdomiro e Claudiomiro compõem o imaginário do torcedor colorado, principalmente aquele que no fim da década de 1960 e início da década de 1970 era criança ou adolescente e vibrava com seus gols e com os craques maravilhosos que o Grande Internacional tinha naquelas décadas inesquecíveis. Claudiomiro, o artilheiro, engordou e, naquele tempo, a medicina esportiva, a preparação física e a nutrição, como ciências, não eram tão desenvolvidas, o que fez com que sua carreira fosse abreviada, logo após ele ter jogado no Botafogo, onde não conseguiu ter uma sequência de jogos por causa do excesso de peso.

Manga, Cláudio, Figueroa, Vacaria, Marinho e Falcão; Valdomiro, Batista, Dario, Caçapava e Lula. Inter quase imbatível, com oito jogadores que jogaram na Seleção, além do cracaço chileno Figueroa.

     Valdomiro e Claudiomiro eram tão importantes que jogaram na Seleção Brasileira, em um tempo em que somente quem atuava no eixo Rio-São Paulo era convocado. No Gigante da Beira-Rio está escrito, em letras garrafais: O Clube do Povo do Rio Grande Sul. E não poderia ser de outra forma. O Internacional é vermelho, como a Internacional Socialista; como os Maragatos; como o sangue dos heróis e dos anônimos da Revolução Farroupilha; como os corações daqueles que lutam por justiça e causas justas. O Internacional é o próprio coração do povo gaúcho: o Colorado é o Poncho e a Pólvora.